Alessandra Berriel entende que a violência contra a mulher deve ser combatida como um problema social e cultural.
Alessandra Berriel entende que a violência contra a mulher deve ser combatida como um problema social e cultural.

Proposta: Segurança da mulher é uma questão social e cultural

PROBLEMA

Em 2015, o número de crimes registrados em Marília foi de 6.294, segundo dados da Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo. A maior parte dos crimes registrados foi de furto (2.757), lesão corporal dolosa (1.063) e roubo (471); além de 52 estupros registrados na cidade no ano [1]. A segurança pública é crítica constante dos moradores e a população mais afetada são as mulheres.

Os números de violência contra mulher registrados pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em Marília chegaram em 2.351 em 2013 – e esse número só cresce desde que a DDM foi criada, em 1996 [2].

A dificuldade que enfrentamos em combater esse tipo de violência é fruto de barreiras culturais presentes em nossa sociedade, mas é dever estar na agenda do poder público, seja municipal, estadual ou federal. Em nossa cidade, outro problema recorrente é o da iluminação pública, que deve ser contemplada com maior afinco.

PROPOSTA

Embora as polícias que atuam no país sejam majoritariamente estaduais, pensamos que a responsabilidade pela segurança pública seja também da esfera municipal.

Nossa bandeira é de que a segurança pública não é unicamente matéria militar, ainda que esse seja um recurso passível de ser empregado em alguns casos. A violência urbana não deve ter como única solução a força coercitiva do Estado, seja via polícia, seja via judiciária. É necessário que tenhamos uma visão mais ampla sobre os fatores que impulsionam a criminalidade para que possamos atuar com maior eficiência.

Nesse sentido, a violência contra mulher, os furtos, roubos, lesões corporais, o tráfico de drogas, são problemas sociais e coletivos e devem ser pensados e resolvidos de acordo com as especificidades em que ocorrem, caso contrário o combate à violência trará mais problemas do que soluções, pois compreendemos que a segurança pública não é simplesmente um problema militar, mas sim social.

PROJETO

Nosso projeto para a segurança pública de Marília é a criação de uma Guarda Municipal. A Polícia Militar corresponde à esfera estadual e tem atuação capilarizada em todo o Estado.

Além disso, os componentes da corporação nem sempre conhecem os moradores dos bairros que rondam e já possuem uma carga de trabalho alta. Por isso, o objetivo é que os agentes municipais atuem nos bairros da cidade para prevenir a violência urbana e resolver conflitos.

Além disso, a implementação da guarda tem a finalidade de reduzir os altos índices de violência contra mulher. A atuação da guarda ocorrerá em conjunto com a Polícia Militar, funcionando como uma linha auxiliar desta, porém, sem uma destinação militar.

A estruturação da Guarda Municipal ocorrerá da seguinte maneira:

  • A prefeitura fará um mapeamento dos bairros e os dividirá em áreas menores para que haja completa cobertura das guardas. Faremos ainda uma consulta aos bairros sobre a necessidade e vontade dos moradores em ter um guarda por perto.
  • Após o mapeamento e a consulta, a Guarda Municipal será implantada nos bairros e na subdivisões. Os guardas municipais serão eleitos[3] pela comunidade, para um período de 1 (um) ano, sem limite de reeleições.
  • Os guardas municipais deverão ter residido no bairro e na região que farão a cobertura por, pelo menos, 5 (cinco) anos, ter, no mínimo, 21 anos, não exercer outra atividade remunerada e não possuir nenhuma condenação em primeira instância.
  • Os guardas municipais receberão um treinamento de 60 (sessenta) horas, salário mensal e vale alimentação, celular habilitado para efetuar chamadas de emergência, uniforme e bicicleta para a locomoção na área.
  • Os agentes deverão prestar contas mensais à prefeitura e à Polícia Militar e estarão submetidos à avaliação dos moradores.
  • A Guarda Municipal não terá status de polícia, ou seja, não poderá efetuar revistas em transeuntes, portar armas ou usar de violência.
  • A atuação dos agentes municipais de segurança se restringirá a solução de conflitos e a prevenção da criminalidade. A atuação será feita sob o amparo e supervisão da Polícia Militar na cidade.
[1] Os dados pedem ser acessados no site da SSP-SP, pelo endereço eletrônico: http://www.ssp.sp.gov.br/novaestatistica/Pesquisa.aspx.
[2] Um fato importante sobre os registros de violência contra mulher, é que o aumento no número de registros não traduz efetivamente um crescimento na violência contra mulher, uma vez que esses crimes passaram a receber mais atenção nas últimas duas décadas mas estiveram sempre presentes em nossa sociedade.
[3] O objetivo da Guarda Municipal ser em caráter eletivo contribuirá para uma maior harmonia entre as comunidades, pois o agente conhecerá bem os moradores, as demandas e os conflitos que existem nos bairros. Além disso, como um dos principais objetivos é combater a violência contra mulher, espera-se que a confiança da comunidade nos agentes, inclusive do público feminino, diminua os índices.